Política de Privacidade
Documento em elaboração. A estrutura abaixo está pronta para receber o texto definitivo. Nenhuma informação sobre tratamento de dados foi presumida ou redigida automaticamente — cada seção precisa ser preenchida pelo escritório, com base na operação real do site.
1. Quem é o controlador dos dados
Identificação do escritório como controlador, com razão social, CNPJ e endereço.
2. Quais dados são coletados
Relação dos dados pessoais coletados neste site e nos canais de atendimento, incluindo dados fornecidos voluntariamente e dados de navegação.
3. Para que os dados são usados
Finalidades do tratamento e as bases legais correspondentes previstas na Lei nº 13.709/2018.
4. Compartilhamento
Com quem os dados podem ser compartilhados: operadores, prestadores de serviço e autoridades, quando houver obrigação legal.
6. Por quanto tempo os dados são guardados
Prazos de retenção e critérios de eliminação, observadas as obrigações legais e o dever de sigilo profissional.
7. Direitos do titular
Como solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação de dados, e como essa solicitação é atendida.
8. Segurança da informação
Medidas técnicas e administrativas adotadas para proteger os dados pessoais.
9. Encarregado e canal de contato
Identificação do encarregado pelo tratamento de dados e canal para exercício de direitos.
10. Atualizações desta política
Como as alterações desta política são comunicadas e a data da última revisão.
Contato
Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para joao@tebinkaelima.com.br ou matheus@tebinkaelima.com.br, aos cuidados de Tebinka & Lima Advogados Associados.