Direito para Pequenas e Médias Empresas
Advocacia para quem toca uma pequena ou média empresa no dia a dia.
Contratos, cobranças, dívidas e execuções — cuidamos da parte jurídica para você focar no negócio.
Reconhece a sua situação?
Isso é para você se…
- Sua empresa recebeu uma citação de execução ou cobrança judicial
- Você precisa negociar uma dívida antes que ela vire um processo maior
- Um contrato com fornecedor, cliente ou parceiro não está sendo cumprido
- Você quer formalizar ou revisar contratos para proteger o negócio
- Está com receio de perder o Simples Nacional por causa de dívida tributária
- Quer proteger seu patrimônio pessoal — casa, bens, família — de riscos ligados à empresa
No Brasil, a maioria dos CNPJs inadimplentes é de micro e pequenas empresas. Se você está passando por isso, não está sozinho — e dá para agir antes que o problema cresça.
Contexto
Por que isso importa agora
Números que mostram que sua empresa não está sozinha nessa.
- 9,2 milhões
de CNPJs inadimplentes no Brasil, dos quais cerca de 8,7 milhões (95%) são micro e pequenas empresas
Fonte: Serasa Experian
- Mais de 1 milhão
de pequenos negócios notificados todo ano pela Receita Federal por risco de exclusão do Simples Nacional por dívida tributária
Fonte: Receita Federal do Brasil
- 2,3 milhões
de novas reclamações trabalhistas em 2025, recorde desde a reforma trabalhista de 2017
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho — TST
- 77–80%
dos pedidos de recuperação judicial em 2025 vieram de micro e pequenas empresas
Fonte: Serasa Experian
Método
Como atuamos
01. Entendemos sua situação
Analisamos o contrato, a dívida ou o processo com calma, sem juridiquês.
02. Buscamos o caminho mais rápido
Priorizamos negociação e acordo sempre que possível, para preservar o caixa e a operação.
03. Defendemos quando é preciso ir à Justiça
Se não há acordo possível, atuamos na defesa técnica, com foco em reduzir o impacto no seu negócio.
Além do CNPJ
Cuidamos da empresa e de quem está por trás dela
Muitas vezes, o problema não para no CNPJ. Uma dívida ou execução da empresa pode afetar diretamente o patrimônio pessoal do sócio ou responsável. Por isso, além de atuar na defesa e negociação da empresa, também ajudamos a proteger o que é seu — bens, imóveis, e o planejamento da sua família.
Diferenciais
Por que Tebinka & Lima
Atendimento 1:1
Você fala direto com quem está cuidando do seu caso, sem precisar explicar tudo de novo pra cada pessoa.
Negociação como estratégia principal
Antes de qualquer processo se arrastar, buscamos o acordo que preserva sua empresa.
Sem escritório engessado
Resposta rápida, linguagem direta, sem enrolação.
O escritório
Sobre o Tebinka & Lima Advogados Associados
Somos um escritório de advocacia com atendimento próximo e humano. Acreditamos que a distância entre quem atende e quem é atendido é o que mais atrapalha uma boa relação jurídica — por isso trabalhamos de forma direta, transparente e sem enrolação.
Contato
Vamos conversar sobre a sua situação?
Fale com a gente. A primeira conversa é para entender o seu momento — sem compromisso.

