Artigos
O que a gente explicaria numa conversa.
Textos curtos sobre as dúvidas que mais chegam ao escritório. Informação geral, sem promessa e sem jargão.
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A desconsideração inversa e os alimentos
Quando a empresa é usada para esconder patrimônio e frustrar a pensão, o art. 50 do Código Civil alcança os bens da pessoa jurídica.
Furto em estacionamento: responsabilidade e limites do dano
A súmula 130 do STJ, a prova do dano e o limite entre reparação material e moral, a partir de um caso julgado em Ribeirão Pires.
O dever de pagar pensão alimentícia para filho maior de idade
A maioridade não encerra a obrigação alimentar automaticamente. Os critérios de fixação, as exceções e as hipóteses de cessação.
Indenização por dano moral: a responsabilidade do Estado em caso de erro médico
Teoria do risco administrativo, prova testemunhal e laudo técnico num caso de óbito em UTI pública.
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